UM PERFEITO CONHECIMENTO
DOS SEUS RAMOS DE ATIVIDADE

O escritório acompanha as pessoas coletivas públicas no exercício de atividades da sua competência e as pessoas privadas nos seus pedidos de autorização intervindo na área do contencioso administrativo:

• autarquias, estabelecimentos públicos, estabelecimentos de saúde;
• entidades públicas empresariais, empresas públicas locais;
• polícia administrativa, gestão de recursos humanos, bens públicos;
• contencioso da legalidade, responsabilidade do poder público, providências cautelares, mediação, perícias.

A nossa equipa desenvolve uma atuação relevante em matéria de contratos públicos seja na fase de assinatura, de execução ou de encerramento:

• concursos públicos, delegação de serviço público, convenção de ocupação do espaço público;
• assinatura de contratos públicos, gestão contratual, reclamações, acerto final de contas, penalidades, rescisão;
• solicitação de providências cautelares pré-contratuais e contratuais, contencioso administrativo, contencioso da indemnização.

O escritório realiza missões de gestão de operações de urbanismo, planeamento, projetos de infraestruturas e urbanismo comercial assim como prestações em matéria de regulamento urbanístico:

• licenciamento urbano, licença de construção;
• zonas de proteção urbanística, parceria para projetos urbanísticos;
• comissões regionais e nacionais para desenvolvimento comercial;
• revisão, modificação e conformidade ao Plano de urbanização.
• O escritório intervém com frequência em contencioso do urbanismo (autorização e portarias).

Profissões médicas e paramédicas, laboratórios, farmácias e biologia medical.

O escritório acompanha médicos, farmacêuticos, laboratórios farmacêuticos e laboratórios de análises clínicas no desenvolvimento das suas atividades, na solicitação de licenciamento (criação, transferências, agrupamentos, modificações de estruturas, transmissões), nas relações com terceiros assim como nas ordens profissionais e autoridades administrativas (Estado, agências de saúde locais e autoridades da saúde).

O escritório acompanha os seus clientes na implementação de políticas de crescimento sustentável e de problemáticas ligadas à responsabilidade ambiental (indústria, zona de proteção específica, obras).

O escritório acompanha os profissionais no desenvolvimento das suas atividades, em processos que correm perante as autoridades profissionais/administrativas e no contencioso disciplinar (deontologia, queixa perante o Conselho da ordem profissional, mediação, responsabilidade profissional).

Sébastien de Thoré, Bertrand Vermersch e Sophie Salgueiro Freire aconselham os seus clientes na implementação de soluções para prevenir as dificuldades económicas e financeiras.

Eles apoiam-se nas suas experiências relevantes para acompanhar os seus clientes, cujos interesses possam ser diferentes em relação às suas posições no processo de tratamento de dificuldade das empresas, isto é, os interesses das sociedades devedoras e dos seus administradores, os interesses dos administradores da insolvência, os interesses dos credores institucionais ou privados, os interesses de interessados em recuperar ativos.

A equipa “restructuring” acompanha e representa clientes do escritório durante os diferentes processos de tratamento de dificuldades das empresas sejam eles de âmbito preventivo ou curativo, nomeadamente:

• processo especial de revitalização de empresas;
• processo especial de acordo de pagamentos,
• processo de insolvência;
• recuperação de ativos;
• cessão/aquisição de ativos em processo de insolvência;
• reclamação de créditos;
• penhoras de bens;
• apresentação de plano de pagamentos dos credores.

Quer em demanda quer em defesa, os advogados do escritório OVEREED adquirirem um alto grau de conhecimento em matéria de ação de responsabilidade no âmbito do processo de insolvência, isto é, por exemplo, contra administradores (ações em responsabilidade) ou contra os credores que facilitaram de maneira abusiva o acesso aos recursos financeiros.

Gaëlle de Thoré e Nelly Bony acompanham e aconselham empregadores em questões de Direito do trabalho como, por exemplo:

• Redação de contratos de trabalhos e cláusulas específicas;
• cessação do contrato de trabalho (demissão, rescisão, caducidade, despedimento);
• Relacionamento com as instâncias representativas dos trabalhadores;
• Gestão de questões de saúde no trabalho, acidente de trabalho e doenças profissionais;
• Contencioso laboral;
• Gestão de processo disciplinar;
• Delegações de poderes;
• Questões referentes aos administradores.

O escritório também acompanha as empresas e as pessoas singulares em matéria de segurança social e assistem os mesmos nas suas relações com a administração social (URSSAF/CGSS) para questões referentes à:

• Afiliação;
• Cobrança;
• Contencioso da segurança social.

Gaëlle de Thoré e Nelly Bony acompanham as empresas em dificuldades em colaboração com a equipa Restructuring do escritório OVEREED (despedimento coletivo etc.).

Sébastien de Thoré, Pierre-Louis Hérin e Bertrand Vermersch acompanham grandes grupos e PME em direito das sociedades, fusão aquisição e, nomeadamente, em operações como:

• Constituição de sociedades comerciais;
• Transformação;
• Modificação do capital social (aumento e redução do capital social);
• Emissão de obrigações e de valores mobiliários conferindo acesso ao capital social (aquisição de ação, warrants, obrigações com warrants, obrigações convertíveis em ação, ações com warrants etc.),
• Implementação de políticas de participação dos empregados e dos administradores nos lucros (stock-options, atribuição gratuita de ações, warrants etc.);
• Fusão, cissão e aporte de ativos;
• Transmissão universal de património;
• Aporte, cessão de títulos;
• Cessão ou aquisição de ações ou de quotas (auditoria jurídica, redação e negociação da documentação pré-contractual e contractual, LOI, NDA, protocolo de investimento, contrato de cessão, garantia de ativo e passivo, etc.);
• Trespasse;
• Penhora de instrumentos financeiros e quotas;
• Acordo entre sócios (acordos parassociais: cláusulas referentes à governança, cláusulas de inalienabilidade, direito de preferência, cláusula de consentimento dos sócios, tag along, drag along, promessa de cessão, cláusula de não concorrência etc.);
• Acordos infra grupos;
• Aprovação de contas;
• Modificações estatutárias diversas (transferência de sede, modificações de objeto social etc.);
• Dissolução e liquidação.

A nossa equipa intervém frequentemente em litígios entre sócios ou acionistas (nomeação de administrador provisório, pedido de perícia judicial, impugnação de decisões de assembleias).

OVEREED acompanha os seus clientes na negociação e na elaboração de contratos comerciais na França como no exterior:

• Contratos de arrendamento comercial;
• Franquia;
• Contratos de distribuição;
• Condições gerais de venda;
• Contratos de transportes;
• Contratos de empreitada;
• Contratos da economia virtual;
• Arbitragem.

O escritório acompanha o desenvolvimento de start-up assegurando aos empresários um acompanhamento nas diversas etapas dos seus projetos como:

• durante a fase de lançamento do projeto (corporate, medidas de proteção dos fundadores, proteção e tratamento de dados pessoais, proteção do know how, registo de marca, registo do domínio, assistência jurídica para a criação de site internet etc.);
• fixação das modalidades de participação dos empregados nos lucros e parcerias com empresas;
• operações de financiamento;
• redação de contratos.

Gaëlle de Thoré e Sophie Salgueiro Freire acompanham as empresas nos seus processos de conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD assim como na implementação de ferramentas e de processos que permitem respeitar as novas exigências europeias.

A nossa equipa de advogados acompanha os clientes durante as suas atividades em matéria imobiliária e, nomeadamente:

• Promessa de compra ou venda;
• Aquisição/ venda de bens imobiliários (escritórios, hotéis, centro comerciais, usinas, depósitos, exploração agrícola);
• Gestão imobiliária;
• Contratos de financiamento imobiliário;
• Contencioso da propriedade imobiliária;
• Construção;
• Garantias legais e convencionais;
• Perícias;
• Promoção imobiliária.