UM PERFEITO CONHECIMENTO
DOS SEUS RAMOS DE ATIVIDADE

A nossa equipa desenvolve uma atuação relevante em matéria de contratos públicos seja na fase de assinatura, de execução ou de encerramento:

• concursos públicos, delegação de serviço público, convenção de ocupação do espaço público;
• assinatura de contratos públicos, gestão contratual, reclamações, acerto final de contas, penalidades, rescisão;
• solicitação de providências cautelares pré-contratuais e contratuais, contencioso administrativo, contencioso da indemnização.

O escritório realiza missões de gestão de operações de urbanismo, planeamento, projetos de infraestruturas e urbanismo comercial assim como prestações em matéria de regulamento urbanístico:

• licenciamento urbano, licença de construção;
• zonas de proteção urbanística, parceria para projetos urbanísticos;
• comissões regionais e nacionais para desenvolvimento comercial;
• revisão, modificação e conformidade ao Plano de urbanização.
• O escritório intervém com frequência em contencioso do urbanismo (autorização e portarias).

Profissões médicas e paramédicas, laboratórios, farmácias e biologia medical.

O escritório acompanha médicos, farmacêuticos, laboratórios farmacêuticos e laboratórios de análises clínicas no desenvolvimento das suas atividades, na solicitação de licenciamento (criação, transferências, agrupamentos, modificações de estruturas, transmissões), nas relações com terceiros assim como nas ordens profissionais e autoridades administrativas (Estado, agências de saúde locais e autoridades da saúde).

O escritório acompanha os seus clientes na implementação de políticas de crescimento sustentável e de problemáticas ligadas à responsabilidade ambiental (indústria, zona de proteção específica, obras).

O escritório acompanha os profissionais no desenvolvimento das suas atividades, em processos que correm perante as autoridades profissionais/administrativas e no contencioso disciplinar (deontologia, queixa perante o Conselho da ordem profissional, mediação, responsabilidade profissional).

Gaëlle de Thoré e Nelly Bony acompanham e aconselham empregadores em questões de Direito do trabalho como, por exemplo:

• Redação de contratos de trabalhos e cláusulas específicas;
• cessação do contrato de trabalho (demissão, rescisão, caducidade, despedimento);
• Relacionamento com as instâncias representativas dos trabalhadores;
• Gestão de questões de saúde no trabalho, acidente de trabalho e doenças profissionais;
• Contencioso laboral;
• Gestão de processo disciplinar;
• Delegações de poderes;
• Questões referentes aos administradores.

O escritório também acompanha as empresas e as pessoas singulares em matéria de segurança social e assistem os mesmos nas suas relações com a administração social (URSSAF/CGSS) para questões referentes à:

• Afiliação;
• Cobrança;
• Contencioso da segurança social.

Gaëlle de Thoré e Nelly Bony acompanham as empresas em dificuldades em colaboração com a equipa Restructuring do escritório OVEREED (despedimento coletivo etc.).

Sébastien de Thoré, Pierre-Louis Hérin e Bertrand Vermersch acompanham grandes grupos e PME em direito das sociedades, fusão aquisição e, nomeadamente, em operações como:

• Constituição de sociedades comerciais;
• Transformação;
• Modificação do capital social (aumento e redução do capital social);
• Emissão de obrigações e de valores mobiliários conferindo acesso ao capital social (aquisição de ação, warrants, obrigações com warrants, obrigações convertíveis em ação, ações com warrants etc.),
• Implementação de políticas de participação dos empregados e dos administradores nos lucros (stock-options, atribuição gratuita de ações, warrants etc.);
• Fusão, cissão e aporte de ativos;
• Transmissão universal de património;
• Aporte, cessão de títulos;
• Cessão ou aquisição de ações ou de quotas (auditoria jurídica, redação e negociação da documentação pré-contractual e contractual, LOI, NDA, protocolo de investimento, contrato de cessão, garantia de ativo e passivo, etc.);
• Trespasse;
• Penhora de instrumentos financeiros e quotas;
• Acordo entre sócios (acordos parassociais: cláusulas referentes à governança, cláusulas de inalienabilidade, direito de preferência, cláusula de consentimento dos sócios, tag along, drag along, promessa de cessão, cláusula de não concorrência etc.);
• Acordos infra grupos;
• Aprovação de contas;
• Modificações estatutárias diversas (transferência de sede, modificações de objeto social etc.);
• Dissolução e liquidação.

A nossa equipa intervém frequentemente em litígios entre sócios ou acionistas (nomeação de administrador provisório, pedido de perícia judicial, impugnação de decisões de assembleias).

OVEREED acompanha os seus clientes na negociação e na elaboração de contratos comerciais na França como no exterior:

• Contratos de arrendamento comercial;
• Franquia;
• Contratos de distribuição;
• Condições gerais de venda;
• Contratos de transportes;
• Contratos de empreitada;
• Contratos da economia virtual;
• Arbitragem.

O escritório acompanha o desenvolvimento de start-up assegurando aos empresários um acompanhamento nas diversas etapas dos seus projetos como:

• durante a fase de lançamento do projeto (corporate, medidas de proteção dos fundadores, proteção e tratamento de dados pessoais, proteção do know how, registo de marca, registo do domínio, assistência jurídica para a criação de site internet etc.);
• fixação das modalidades de participação dos empregados nos lucros e parcerias com empresas;
• operações de financiamento;
• redação de contratos.

Gaëlle de Thoré e Sophie Salgueiro Freire acompanham as empresas nos seus processos de conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD assim como na implementação de ferramentas e de processos que permitem respeitar as novas exigências europeias.

A nossa equipa de advogados acompanha os clientes durante as suas atividades em matéria imobiliária e, nomeadamente:

• Promessa de compra ou venda;
• Aquisição/ venda de bens imobiliários (escritórios, hotéis, centro comerciais, usinas, depósitos, exploração agrícola);
• Gestão imobiliária;
• Contratos de financiamento imobiliário;
• Contencioso da propriedade imobiliária;
• Construção;
• Garantias legais e convencionais;
• Perícias;
• Promoção imobiliária.